segunda-feira, 4 de maio de 2009

[jabá] Lançamento de "Crítica da igualdade jurídica - contribuição ao pensamento jurídico marxista"

LANÇAMENTO DE CRÍTICA DA IGUALDADE JURÍDICA

Tenho a grande honra de convidar a todos os leitores e a todas as leitoras para o lançamento do meu livro:

Crítica da igualdade jurídica - contribuição ao pensamento jurídico marxista
(Quartier Latin, 2009)

Quando: 16 de maio de 2009, a partir das 9h00
Onde: Livraria Jurídica Blanco e Bocatto (Rua Senador Feijó, 155 - Centro - São Paulo-SP)


(clique na imagem para ampliar)

domingo, 3 de maio de 2009

[NJ] Sobre a discriminação social

SOBRE A DISCRIMINAÇÃO SOCIAL

Poucas coisas são, para mim, mais incômodas do que a discriminação de classe, a discriminação contra a pobreza e a exclusão, enfim, aquela comumente identificada como discriminação social. Não que outras modalidades de discriminação não me incomodem – pelo contrário, incomodam-me todas. Há, afinal, no Brasil, quadros graves de discriminação contra negros, contras mulheres, contra homossexuais, contra praticamente toda e qualquer “minoria”, de modo que não é possível fechar os olhos à situação. A discriminação social não é necessariamente pior que as outras – mas parece, a mim, mais digna de repulsa, pois reflete sincronicamente a estrutura exploratória e excludente de uma sociedade profundamente desigual e injusta.

Nossa sociedade não é homogênea. Não é uma sociedade de partes iguais – os indivíduos – que se agregam apenas por mera somatória. Não é uma sociedade funcional ou equilibrada. É uma sociedade “quebrada”, cindida em classes que se opõem. Não há, por isso, uma visão homogênea, quero dizer, uniforme, dos indivíduos sobre a própria sociedade. A possibilidade de compreender a organização social presente é limitada – embora não de modo inescapável – pela posição objetivamente ocupada pelo observador na estrutura desta mesma sociedade. As classes dominantes, do ângulo pelo qual observam, não “vêem” a mesma sociedade que, do ângulo oposto, as classes dominadas “vêem” – embora convivam ambas no mesmo meio.

Do ângulo pelo qual observam, marcado por seus próprios interesses – notadamente o interesse na manutenção da estrutura social desigual que as beneficia –, as classes dominantes “vêem” uma sociedade sem exploração, na qual a desigualdade é ou acidental ou culpa dos próprios inferiorizados. Ora, do ponto de vista do dominador, a própria dominação não existe. Daí advém as raízes da discriminação social. Há, a esse respeito, dois pontos, pelo menos, que penso serem dignos de nota.

Em primeiro lugar, a discriminação social tem como uma de suas principais bases um entendimento “moral” da pobreza. Um entendimento por si só equivocado e preconceituoso. Para dizer da maneira mais simples possível: as classes dominantes crêem, em geral, que o pobre é moralmente responsável pela própria pobreza. O pobre seria pobre, então, por não se “esforçar”, “empenhar” ou “dedicar” o bastante – porque seria “desleixado”, “incompetente”, “preguiçoso”. Mas a questão não é moral, é social – é estruturalmente social.

Ninguém é pobre por escolha ou conivência. A sociedade capitalista é estruturada pela exploração de uma classe sobre a outra, portanto não pode senão cindir-se entre “ricos” e “pobres”. Só há “ricos” porque há “pobres” – as classes dominantes, assim, ao encararem o pobre como culpado pela própria pobreza estão, na verdade, atribuindo ao outro uma responsabilidade própria. Só há pobres porque a sociedade se erige sobre a exploração – e aqueles que se beneficiam da exploração, precisamente por esta condição de beneficiários, têm os olhos tapados ao mecanismo profundamente injusto da desigualdade social. Vêem, por isso, só a superfície, sem conseguir penetrar as profundezas, as causas da pobreza. Convenientemente atribuem, assim, a culpa à vítima.

Em segundo lugar, pesa, sobre a questão da discriminação social, uma atitude bastante freqüente entre as classes dominantes brasileiras, a atitude que se chama comumente de “esnobismo” ou “elitismo”. Em suma, a atitude de desejar estar socialmente acima, em posição de privilégio ou de mando, em relação aos menos favorecidos. Se a moralização da questão conduz à atribuição da culpa pela pobreza ao pobre, o “elitismo” é o seu complemento perverso: é a auto-atribuição das glórias e dos méritos ao vencedor. É a ridicularização do pobre – por seu linguajar, por seus hábitos, por suas vestimentas, por tudo que for possível – com vistas ao auto-enaltecimento do explorador – que seria, então, “melhor” porque é rico, fala bonito, é refinado, veste-se bem etc.

O ponto de vista das classes dominadas, no entanto, não está limitado pelo interesse na manutenção da ordem estabelecida. O dominado, ao observar a sua sociedade, tem franqueada a possibilidade compreender a estrutura desigualadora e brutal à qual está submetido. O interesse da classe dominada é, por isso, a transformação radical desta estrutura social – para uma sociedade sem desigualdade e, portanto, sem o absurdo da discriminação contra a pobreza.

[Publicado no JORNAL DIÁRIO de Dracena-SP em 02/05/2009.]